Processos de Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. - Portos RS
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. - Portos RS aparece como interessado.
- SEI 50300.008852/2026-86608ª ROD • Item 1522/04/2026
Finalístico: Autorização Especial
Relator: Lima Filho
Solicitação de autorização especial para utilização de cais público.
- SEI 50300.006349/2022-62607ª ROD • Item 909/04/2026
Finalístico: Fiscalização extraordinária.
Relator: Lima Filho
Possível utilização de área com desvio de finalidade e exploração irregular de instalação portuária.
- SEI 50300.028210/2024-31605ª ROD • Item 612/03/2026
Finalístico: Revisão e reajuste de tarifas e preços
Relator: Alber Vasconcelos
Homologação da Deliberação-DG nº 15/2026 - Diferimento da aplicação dos valores e da nova estrutura tarifária homologados no âmbito do Processo nº 50300.028210/2024-31.
- SEI 50300.028210/2024-31600ª ROD • Item 104/12/2025
Revisão e Reajuste de Preços e Tarifas.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de revisão tarifária extraordinária do Porto de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.028210/2024-31
Revisão e Reajuste de Preços e Tarifas.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de revisão tarifária extraordinária do Porto de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.028210/2024-31590ª ROD • Item 3109/07/2025
Revisão e Reajuste de Preços e Tarifas.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de revisão tarifária extraordinária do Porto de Rio Grande/RS.