Processos de Autoridade Portuária de Santos
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Autoridade Portuária de Santos aparece como interessado.
- SEI 50300.000689/2026-11610ª ROD • Item 2920/05/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Cristina Castro
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 805/2025-ANTAQ.
- SEI 50300.017529/2025-12596ª ROD • Item 3109/10/2025
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 425/2025-ANTAQ.
- SEI 50300.026069/2024-32587ª ROD • Item 3614/05/2025
Finalístico. Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto em face de decisão proferida em face da Deliberação DG nº 93-ANTAQ.
- SEI 50300.026069/2024-32586ª ROD • Item 2613/05/2025
Finalístico. Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto em face da Deliberação DG nº. 93- ANTAQ que promoveu alterações no item 5 das Regras de Aplicação da Tabela I - Acesso Aquaviário do Porto de Santos.
- SEI 50300.014629/2024-14574ª ROD • Item 2317/10/2024
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Lima Filho
Proposta de aperfeiçoamento na aplicação da Tarifa Portuária do Porto de Santos – Tabela I – Infraestrutura Maríma. Perenização do desconto de frequência por embarcação e sendo de navegação.
- SEI 50300.019849/2020-01546ª ROD • Item 4328/06/2023
Finalísco - Auto de Infração de Ocio
Auto de Infração nº 004623-0 lavrado em desfavor da empresa Autoridade Portuária de Santos S.A.