Processos de APM Terminals Itajaí S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que APM Terminals Itajaí S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.019538/2020-33565ª ROD • Item 4122/05/2024
Finalísco: Processo Apartado
Relator: Lima Filho
Arquivamento de processo sobrestado pela Diretoria.
- SEI 50300.014903/2020-13554ª ROD • Item 2226/10/2023
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados.
Relator: Flávia Takafashi
Auto de Infração lavrado por suposta conduta abusiva referente à cobrança de tarifas ligadas à Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC) e à Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).
- SEI 50300.016487/2022-50531ª ROD • Item 1419/10/2022
Finalísco: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Relator: Eduardo Nery
Recurso de Reconsideração.
- SEI 50300.003833/2022-30522ª ROD • Item 2626/05/2022
Pedido de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de Reconsideração em face dos Acórdãos de nºs 23/2022 e 253/2021.
- SEI 50300.000233/2015-91
Finalísco - Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Apuração de práca de preços abusivos e conduta anconcorrencial Diretor Revisor: Eduardo Nery
- SEI 50300.018179/2020-05520ª ROD • Item 314/04/2022
Atualização das tabelas de serviços e preços
Pedido de Reconsideração em face da decisão exarada no Acórdão nº 550-2021-ANTAQ, por meio do qual a Agência deliberou sobre a atualização das tabelas de serviços e preços da APM Terminals Itajaí S/A.
- SEI 50300.018179/2020-05518ª ROD • Item 423/03/2022
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Pedido de reconsideração face ao Acórdão nº 550-2021-ANTAQ, que determinou a adequação da tabela de preços e serviços da interessada aos conceitos dispostos na Resolução Normava ANTAQ nº 34/2019.