Marco J. M. Neves
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Marco J. M. Neves na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.000442/2025-05
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância interposto pelo Comando da Aeronáutica para revisão e suspensão da cobrança pelos usos dos recursos hídricos federais na Bacia Hidrográfica do rio Grande.
- SEI 02501.000190/2009-96
Deliberação ANA
Deliberação sobre ato normativo que estabelece Experimento Regulatório para implementação da abordagem de Outorga com gestão de Garantia e Prioridade (OGP) no rio Quaraí/RS.
- SEI 02501.000718/2021-13
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Ricardo Teixeira Gonçalves da Silva e outros, para captação no rio Jaguarão, localizado no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, para fins de irrigação.
- SEI 02502.000689/2025-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Ricardo Teixeira Gonçalves da Silva, para captação no rio Jaguarão, localizado no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, para fins de irrigação.
- SEI 02502.000397/2025-71
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Ricardo Teixeira Gonçalves da Silva, para captação no rio Jaguarão, localizado no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, para fins de irrigação.
- SEI 02501.001218/2023-61
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de CINGREPE CIA INDUSTRIAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, para captação no rio Carinhanha, no município de Cocos, no Estado da Bahia. Ato de Convocação (DIREC) 32 (0050414) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1
- SEI 02501.003033/2024-71
Deliberação ANA
Deliberação sobre Relatório de Segurança de Barragens - RSB 2024/2025.
- SEI 02501.001477/2024-33
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alterac ̧ ão de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Associac ̧ ão do Distrito de Irrigac ̧ ão Baixo Ac ̧ u, para captação no rio Açu, com a finalidade de irrigação, no município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte .
- SEI 02502.000067/2025-85
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome de F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), localizada no rio Iguaçu, município de Pinhão, Estado do Paraná.
- SEI 02502.000239/2025-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/AL), para captação no rio São Francisco, com a finalidade de abastecimento público, no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
- SEI 02502.000241/2025-90
Deliberação ANA
Deliberação sobre pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União, em nome da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico (SEMARH/AL), para captação no rio São Francisco, com a finalidade de criação animal, no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
- SEI 02501.000373/2021-06
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Copel Geração e Transmissão, referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Salto Santiago, localizada no rio Iguaçu, no município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.
- SEI 02501.001083/2024-14
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de FURNAS Centrais Elétricas S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada no rio Grande, nos municípios de Ibiraci/MG e Delfinópolis/MG
- SEI 02501.003569/2023-14
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico na PCH Veludo, localizada no rio Aporé, nos Municípios de Lagoa Santa/GO e Paranaíba/MS.
- SEI 02501.000480/2024-79
Deliberação ANA
Deliberação sobre o utorga p reventiva de u so de r ecursos h ídricos de domínio da União, em nome de Kamesq Agrícola Ltda., para captação no rio São Francisco, com a finalidade de irrigação, no Município de Barra/BA.