Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 60 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 003/2023Em andamento
Consulta Pública nº 003/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação. De 15/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2015Em andamento
Consulta Pública nº 003/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2021Em andamento
Consulta Pública nº 003/2021 — Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domín
Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domínio da União na bacia do rio Paraíba do Sul De 15/03/2021 a 30/04/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2012Em andamento
Consulta Pública nº 003/2012 — Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado
Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH e seus respectivos anexos: Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e de Entidades Corresponsáveis (Anexo I) e Manual de Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas (Anexo II). De 17/12/2012 a 28/02/2013 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2014Em andamento
Consulta Pública nº 002/2014 — Coleta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". De 1
Coleta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". De 10/03/2014 a 10/04/2014 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2016Em andamento
Consulta Pública nº 002/2016 — Obter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integraçã
Obter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 26/12/2016 a 26/02/2017 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2026Em andamento
Consulta Pública nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade para proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo. De 17/04/2026
Colher contribuições da sociedade para proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo. De 17/04/2026 a 04/06/2026 Período de contribuição aberto Histórico: Selecione o ano: Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 Pesquisa: Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2021Em andamento
Consulta Pública nº 002/2021 — Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Períod
Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2015Em andamento
Consulta Pública nº 002/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2012Em andamento
Consulta Pública nº 002/2012 — Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em
Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos d'água de dominio da União que independem de outorga, que não estão sujeitos à outorga e dá outras providências" De 18/09/2012 a 01/11/2012 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2024Em andamento
Consulta Pública nº 002/2024 — Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 20/05/2024 a 04/07/2024
Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 20/05/2024 a 04/07/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2020Em andamento
Consulta Pública nº 002/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para finan
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos. De 29/06/2020 a 24/08/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2019Em andamento
Consulta Pública nº 002/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de De
Obter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 03/06/2019 a 02/07/2019 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2020Em andamento
Consulta Pública nº 001/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. De 01/06/
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. De 01/06/2020 a 16/07/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2011Em andamento
Consulta Pública nº 001/2011 — Aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das
Aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das entidades delegatárias, dos usuários de recursos hídricos e de qualquer interessado no tema. De 12/04/2011 a 12/05/2011 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2023Em andamento
Consulta Pública nº 001/2023 — Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 19/06/2023 a
Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 19/06/2023 a 08/08/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2021Em andamento
Consulta Pública nº 001/2021 — Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Período de contribuição encerrado
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2015Em andamento
Consulta Pública nº 001/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2022Em andamento
Consulta Pública nº 001/2022 — Proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgot
Proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. De 04/01/2022 a 19/03/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2019Em andamento
Consulta Pública nº 001/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de Resolução que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. De 03/04/2019 a 02/06/2019 Período
Obter contribuições e subsídios para minuta de Resolução que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. De 03/04/2019 a 02/06/2019 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial