Conselheiro/Diretor — ANTAQ3 como relator • 0 como revisor

José Renato Fialho Revisora: Flávia Takafashi

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com José Renato Fialho Revisora: Flávia Takafashi na relatoria ou revisão.

539ª ROD • Item 323/03/2023Relator
SEI 50300.010899/2020-14
Finalístico: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Relatório de AIR - Tema 2.2 - Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.
530ª ROD • Item 1329/09/2022Relator
SEI 50300.008203/2020-90
Jurídico - Subsidiar Ação Judicial
Interessado: Companhia Docas do Pará e Hidrovias do Brasil S.A.
Pleito de reposicionamento referente à manifestação apresentada pela Antaq, na condição de amicus curiae, nos autos da Ação Judicial nº 1002807-52.2017.4.01.3900.
530ª ROD • Item 1829/09/2022Relator
SEI 50300.010899/2020-14
Finalísco: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Relatório de AIR – Tema 2.2 – Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.