Eduardo Nery Revisora: Flávia Takafashi
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Eduardo Nery Revisora: Flávia Takafashi na relatoria ou revisão.
- SEI 50300.023843/2021-19
Licitação de arrendamentos
Interessado: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. e Terminal Investment Limited Holding Brasil Ltda.
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 553-2022- ANTAQ proferido pelos Diretores da ANTAQ, que referendou a Deliberação DG-nº 132/2022 e aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022.
- SEI 50300.023843/2021-19
Licitação de arrendamentos
Interessado: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. e Terminal Investment Limited Holding Brasil Ltda.
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 553-2022- ANTAQ proferido pelos Diretores da ANTAQ, que referendou a Deliberação DG-nº 132/2022 e aprovou a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 06/2022.
- SEI 50300.012208/2022-89
Finalístico: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: 3R Operações Marítimas S.A
Solicitação de autorização para terceirização de operação e manutenção do Terminal de Guamaré por um período de 12 (doze) meses, a contar da efeEvação da transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 069/2015-ANTAQ.
- SEI 50300.008713/2020-67
Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudos para o desenvolvimento de metodologia para subsidiar a iden>ficação de abusividade na cobrança do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) de contêineres, a ser u>lizada em casos de denúncias, consultas de órgãos de controle e apresentação de novas tabelas de preços.