Processos de Vetorial Logísca Ltda.

Finalísco - Procedimento Extraordinário em Instalação Portuária sob Registro

Julgamento originário de auto de infração pela Diretoria Colegiada pela suposta práca de construir instalação portuária privada sem autorização prévia do Poder Concedente.

Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Relator: Lima Filho

Autorização em caráter especial e de emergência para Terminal de Uso Privado (TUP). Pauta republicada em 04/09/2023 às 09h55, em virtude da rerada de pauta do item 19 e inclusão do item extrapauta 26. Pauta republicada em 04/09/2023 às 10h40, em virtude da rerada de pauta do item 15. Pauta republicada em 04/09/2023 às 11h35, em virtude da inclusão do item extrapauta 27. Pauta republicada em 04/09/2023 às 14h32, em virtude da rerada de pauta do item 20. 05/09/2023, 11:31 SEI/ANTAQ - 2017905 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2199545&infra_sist… 6/6 Pauta republicada em 05/09/2023 às 11h30, em virtude da rerada de pauta dos itens 2 e 10.

Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação DG nº 52/2023 - Solicitação de "rerraficação" do Acórdão nº 639-2022-ANTAQ, por meio do qual foi concedida à Empresa uma autorização em caráter especial e emergencial para a movimentação e armazenagem de carga de granel sólido na instalação portuária denominada TUP Vetorial, localizada no município de Corumbá/MS.

Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.

Pedido de rerraficação do Acórdão nº 639-2022-Antaq para fins de supressão da condição de solução do prazo de vigência da Autorização Especial: "até a conclusão do processo administravo instaurado no âmbito do Poder Concedente"; fixando-se o termo final da aludida Autorização Especial em 14 de agosto de 2023.

Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de rerraficação do Acórdão ANTAQ nº 639/2022 para fins de supressão da condição de solução do prazo de vigência da Autorização Especial: "até a conclusão do processo administravo instaurado no âmbito do Poder Concedente"; fixando-se o termo final da aludida Autorização Especial em 14 de agosto de 2023.