Processos de Transportes Bertolini Ltda.

Finalístico - Autorização para exploração de Estação de Transbordo de Cargas - ETC.

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de autorização para exploração de Estação de Transbordo de Cargas - ETC.

Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de autorização especial formulado pela empresa Transportes Bertolini Ltda., visando à operação do terminal denominado ETC Bertolini Rio Tapajós, localizado em Itaituba/PA.

Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação DG nº 58/2025 - Pedido de prorrogação do prazo de vigência do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 7/2024/GREBL/SFC. Republicada em 29/07/2025 às 18h46, em virtude da inclusão do item 39 (Extrapauta Ad Referendum) Republicada em 29/07/2025 às 20h51, em virtude do deferimento da sustentação oral para os itens 9 e 10. Republicada em 30/07/2025 às 12h20, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 25. Republicada em 31/07/2025 às 08h10, em virtude da retirada de pauta dos itens 10 e 12. Republicada em 31/07/2025 às 08h37, em virtude da retirada de pauta dos itens 19 e 25.

Finalístico: Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias

Relator: Lima Filho

Deliberação-DG nº 33/2025 - Pedido de autorização emergencial para a prestação de serviços portuários, notadamente para o escoamento da soja que se encontra parada em balsas e em silos.

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuária

Relator: Caio Farias

Deliberação-DG nº 85/2024 - Autorização de operação portuária em caráter emergencial.

Finalísco: Auto de Infração de Ocio

Relator: Alber Vasconcelos

Proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).