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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ5 processos

Processos de Terminal de Vila Velha S/A

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Terminal de Vila Velha S/A aparece como interessado.

  • 551ª ROD • Item 120/09/2023
    SEI 50300.006111/2019-31

    Finalístico - Procedimento extraordinário de fiscalização em terminais arrendados Interessado:

    Relator: Alber Vasconcelos

    Apreciação de sugestão para conversão de Medida Cautelar em Determinação, para que a Terminal de Vila Velha S/A se abstenha de realizar cobrança de gerenciamento de risco de forma irregular.

  • 550ª ROD • Item 1930/08/2023RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.006111/2019-31

    Finalísco - Procedimento extraordinário de fiscalização em terminais arrendados

    Apreciação de sugestão para conversão de Medida Cautelar em Determinação, para que a Terminal de Vila Velha S/A se abstenha de realizar cobrança de gerenciamento de risco de forma irregular.

  • 547ª ROD • Item 1427/07/2023
    SEI 50300.011651/2022-32

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Relator: Eduardo Nery

    Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão 723/2021- Antaq.

  • 546ª ROD • Item 428/06/2023RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.011651/2022-32

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão 723/2021- ANTAQ

  • 545ª ROD • Item 1515/06/2023
    SEI 50300.011651/2022-32

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Relator: Eduardo Nery

    Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão 723/2021- Antaq.

Processos de Terminal de Vila Velha S/A na ANTAQ | MonitoraSEI