Processos de Tepor Terminal Portuário de Itajaí Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Tepor Terminal Portuário de Itajaí Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.009569/2024-18564ª ROD • Item 4816/05/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Eduardo Nery
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 133-2024- ANTAQ.
- SEI 50300.005241/2020-91
Finalísco: Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
- SEI 50300.020954/2021-65521ª ROD • Item 2829/04/2022
Finalísco: Revisão e reajuste de tarifas e preços.
Relator: Flávia Takafashi
Análise e manifestação da Superintendência de Regulação acerca do informe do TUP Tepor quanto à alteração de suas tabelas de preços e serviços.
- SEI 50300.020954/2021-65520ª ROD • Item 4214/04/2022
Finalísco - Revisão e reajuste de tarifas e preços.
Relator: Flávia Takafashi
Análise e manifestação da Superintendência de Regulação acerca do informe do TUP Tepor quanto à alteração de suas tabelas de preços e serviços
- SEI 50300.020954/2021-65519ª ROD • Item 2028/03/2022
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Flávia Takafashi
Análise da adequação da tabela pública de preços e serviços prestados pelo terminal localizado em Itajaí/SC