Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ5 processos

Processos de Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH aparece como interessado.

  • SEI 50300.011063/2024-61

    Consulta externa

    Relator: Flávia Takafashi

    Consulta acerca de divergência na aplicação do reajuste de valor da outorga variável cobrada na apuração do pagamento da movimentação mínima contratual em razão do Contrato de Arrendamento CDP/APPV nº 96/001/00.

  • SEI 50300.000657/2024-46

    Finalísco: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias

    Relator: Alber Vasconcelos

    Pedido para a celebração de Contrato de Uso Temporário.

  • SEI 50300.019417/2023-34

    Finalísco: Consulta sobre Adequação às Normas

    Relator: Alber Vasconcelos

    Consulta da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia sobre Cessão Gratuita de Uso de Espaço Físico na poligonal do Porto Organizado de Porto Velho.

  • SEI 50300.013741/2023-49

    Finalísco - Adequação de Contrato de Arrendamento

    Pedido de adiantamento de sete meses dos valores inerentes ao arrendamento fixo por exploração de área arrendada, espulado no 1º Termo Adivo ao contrato de arrendamento portuário CDP/APPV nº 96/001/00.

  • SEI 50300.005868/2023-94

    Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.

    Projeto de reajuste tarifário do Porto Organizado de Porto Velho.

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