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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ21 processos

Processos de Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes aparece como interessado.

  • 599ª ROD • Item 512/11/2025
    SEI 50300.008747/2023-02

    Finalístico - Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 616-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 595ª ROD • Item 717/09/2025
    SEI 50300.008747/2023-02

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 593ª ROD • Item 1308/09/2025
    SEI 50300.002392/2023-30

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 331-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 593ª ROD • Item 1408/09/2025
    SEI 50300.002732/2023-22

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 332-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 593ª ROD • Item 1508/09/2025
    SEI 50300.008168/2023-51

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 336-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 593ª ROD • Item 1608/09/2025
    SEI 50300.011182/2021-71

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 339-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 593ª ROD • Item 1808/09/2025
    SEI 50300.018253/2022-47

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 343-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 593ª ROD • Item 1908/09/2025
    SEI 50300.018259/2022-14

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 344-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 593ª ROD • Item 2008/09/2025
    SEI 50300.019213/2022-12

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 345-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 593ª ROD • Item 2108/09/2025
    SEI 50300.019220/2022-14

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 346-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 593ª ROD • Item 2208/09/2025
    SEI 50300.021050/2022-38

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Cumprimento do Acórdão nº 348-2025-ANTAQ, que autorizou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta alternativamente à aplicação da multa.

  • 587ª ROD • Item 3114/05/2025
    SEI 50300.019220/2022-14

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 587ª ROD • Item 1614/05/2025
    SEI 50300.002392/2023-30

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 587ª ROD • Item 1714/05/2025
    SEI 50300.002732/2023-22

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 587ª ROD • Item 2114/05/2025
    SEI 50300.008168/2023-51

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 587ª ROD • Item 2414/05/2025
    SEI 50300.011182/2021-71

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 587ª ROD • Item 2814/05/2025
    SEI 50300.018253/2022-47

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 587ª ROD • Item 2914/05/2025
    SEI 50300.018259/2022-14

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 587ª ROD • Item 3014/05/2025
    SEI 50300.019213/2022-12

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 587ª ROD • Item 3314/05/2025
    SEI 50300.021050/2022-38

    Finalístico: Processo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo sancionador em desfavor da empresa Portonave S.A. - Terminais Portuários de Navegantes.

  • 545ª ROD • Item 2415/06/2023
    SEI 50300.006087/2023-17

    Finalísco - Pedido de Medida Cautelar

    Relator: Lima Filho

    Medida Cautelar Administrava para o sobrestamento dos processos administravos lavrados pela Antaq em face da interessada para apuração de suposta cobrança irregular de armazenagem adicional, prescrita no argo 6º, da Resolução nº 72/2022 – ANTAQ, até que sejam concluídas as deliberações do Processo Administravo nº 50300.006171/2022-50.

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