Processos de Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.024046/2024-93595ª ROD • Item 2917/09/2025
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Flávia Takafashi
Termo de Ajuste de Conduta. Portocel. CONPORTOS.
- SEI 50300.018382/2024-05592ª ROD • Item 914/08/2025
Finalístico: Inclusão de perfil de carga.
Relator: Caio Farias
Inclusão de Novo Perfil de Carga Conteineirizada - Terminal de Uso Privado - TUP.
- SEI 50300.003415/2025-95582ª ROD • Item 2413/03/2025
Finalístico: Autorização Especial
Relator: Lima Filho
Autorização em caráter especial para movimentação de contêineres no terminal portuário da empresa Portocel- Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A.
- SEI 50300.013792/2024-51571ª ROD • Item 2929/08/2024
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Relator: Flávia Takafashi
Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de carga conteinerizada. Republicada em 29/08/2024 às 17h07, em virtude da inclusão do item 29 (extrapauta). Republicada em 02/09/2024 às 10h56, em virtude da rerada de pauta dos itens 5 e 8. Republicada em 02/09/2024 às 15h45, em virtude da rerada de pauta do item 17.
- SEI 50300.009427/2024-42566ª ROD • Item 2313/06/2024
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Relator: Alber Vasconcelos
Autorização espacial para movimentação de contêineres no TUP Portocel.