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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ5 processos

Processos de Pier Mauá S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Pier Mauá S.A. aparece como interessado.

  • 596ª ROD • Item 2309/10/2025
    SEI 50300.011854/2019-23

    Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamentos

    Relator: Flávia Takafashi

    Análise de aderência do Projeto Executivo parcial dos investimentos relativos ao Armazém Externo I, presente no 5º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 100/97, firmado entre a empresa Píer Mauá e União.

  • 563ª ROD • Item 1710/04/2024
    SEI 50300.003884/2024-23

    Finalístico: Recurso de Reconsideração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso de Reconsideração apresentado pela empresa Pier Mauá S.A. frente ao Acórdão nº 46-2024-ANTAQ.

  • 559ª ROD • Item 2431/01/2024
    SEI 50300.015298/2023-41

    Finalístico: Embargos de Declaração Interessado:

    Relator: Lima Filho

    Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 427/2023/ANTAQ.

  • 549ª ROD • Item 231/08/2023
    SEI 50300.005258/2023-91

    Finalísco: Recurso Hierárquico 31/08/2023, 16:25 SEI/ANTAQ - 2015053 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2196485&infra_sist… 2/8

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso interposto por Píer Mauá S.A., em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais Substuto, por meio da Deliberação PAS nº 11/2023/SFC.

  • 548ª ROD • Item 2403/08/2023RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.005258/2023-91

    Finalísco: Recurso Hierárquico

    Relator: Caio Farias

    Recurso Administravo interposto por Píer Mauá S.A., em face de decisão proferida pelo Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - Substuto, por meio da Deliberação PAS nº 11/2023/SFC.

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