Processos de Petróleo Brasileiro S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Petróleo Brasileiro S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.020028/2025-13595ª ROD • Item 3417/09/2025
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 174-2025-Antaq. RELATOR: DIRETOR CAIO FARIAS:
- SEI 50300.012545/2025-19589ª ROD • Item 4811/06/2025
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade Portuária do Porto de Santos e a empresa Petróleo Brasileiro S.A.
- SEI 50300.026925/2024-50585ª ROD • Item 4415/04/2025
Finalístico: Recurso de Revisão
Relator: Lima Filho
Retificação material do Acórdão nº 232/2025-ANTAQ. Republicada em 15/04/2025 às 18h52, em virtude da inclusão do item 41 (extrapauta). Republicada em 16/04/2025 às 10h35, em virtude da inclusão do item 42 (extrapauta). Republicada em 16/04/2025 às 15h30, em virtude da inclusão do item 43 (extrapauta). Republicada em 17/04/2025 às 10h42, em virtude da inclusão do item 44 (extrapauta).
- SEI 50300.026925/2024-50584ª ROD • Item 2303/04/2025
Finalístico: Recurso de Revisão
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 27-2024-ANTAQ. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
- SEI 50300.026925/2024-50583ª ROD • Item 4221/03/2025
Finalístico: Recurso de Revisão
Relator: Lima Filho
Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 27-2024-ANTAQ. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM: