Processos de Ministério da Infraestrutura
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ministério da Infraestrutura aparece como interessado.
- SEI 50300.007947/2022-59557ª ROD • Item 4614/12/2023
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Eduardo Nery
Deliberação-DG nº 100/2023. Suspensão do Leilão - VDC04. Autorização de realização de consulta e audiência públicas, rela3vas ao arrendamento de terminal portuário des3nado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Vila do Conde, denominado VDC04.
- SEI 50300.007947/2022-59554ª ROD • Item 1226/10/2023
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Relator: Eduardo Nery
Processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, denominado VDC04, localizado no Porto Organizado de Vila do Conde/PA.
- SEI 50300.011105/2022-00554ª ROD • Item 1426/10/2023
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Relator: Eduardo Nery
Processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos , no Porto Organizado de Porto Alegre/RS, denominado POA02.
- SEI 50300.023843/2021-19531ª ROD • Item 419/10/2022
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Relator: Eduardo Nery
Deliberação DG nº 132 - Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública ANTAQ nº 06/2022, referente ao procedimento de licitação para o arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos denominada STS10. 24/10/2022 10:34 SEI/ANTAQ - 1749070 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1908046&infra_sist… 2/6
- SEI 50300.020893/2021-36531ª ROD • Item 819/10/2022
Finalísco: Polícas Públicas para Transportes Aquaviários
Relator: Alexandre Lopes
Deliberação DG nº 135 - Atualização dos estudos e documentos técnicos e jurídicos da concessão do Porto Organizado de Itajaí, em atendimento à Deliberação-DG nº 110/2022.
- SEI 50300.023843/2021-19520ª ROD • Item 714/04/2022
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Deliberação-DG nº 66/2022 - Autorizar a realização de visitas técnicas no âmbito da Audiência Pública nº 06/2022.
- SEI 50300.020893/2021-36520ª ROD • Item 1214/04/2022
Finalísco - Polícas Públicas para Transportes Aquaviários
Deliberação-DG nº 65/2022 - Connuação da sessão virtual da Audiência Pública nº 5/2022 - ANTAQ.
- SEI 50300.021097/2020-30518ª ROD • Item 1023/03/2022
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
homologação da Deliberação-DG nº 36/2022. Alteração na minuta de contrato de concessão dos portos de Vitória e de Barra do Riacho, conforme proposta apresentada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).