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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ5 processos

Processos de Concais S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Concais S.A. aparece como interessado.

  • 583ª ROD • Item 3321/03/2025
    SEI 50300.024660/2024-55

    Finalístico: Embargos de declaração.

    Relator: Lima Filho

    Embargos de declaração interpostos pela Concais S.A. em face do Acórdão nº 700/2024-ANTAQ.

  • 581ª ROD • Item 3219/02/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.024660/2024-55

    Finalístico: Embargos de declaração.

    Relator: Lima Filho

    Embargos de declaração interpostos pela Concais S.A. em face do Acórdão nº 700/2024-ANTAQ.

  • 576ª ROD • Item 1314/11/2024
    SEI 50300.008206/2024-57

    Finalístico: Recurso de reconsideração.

    Relator: Lima Filho

    Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 111/2024-ANTAQ.

  • 560ª ROD • Item 2407/03/2024
    SEI 50300.000748/2014-18

    Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

    Relator: Flávia Takafashi

    Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de eventos pretéritos, relativamente ao Contrato de Arrendamento PRES/022.98.

  • 557ª ROD • Item 2114/12/2023RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.000748/2014-18

    Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

    Relator: Flávia Takafashi

    Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de eventos pretéritos, relativamente ao Contrato de Arrendamento PRES/022.98.

Processos de Concais S.A. na ANTAQ | MonitoraSEI