Processos de Companhia Docas do Pará
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas do Pará aparece como interessado.
- SEI 50300.028989/2025-76
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 761-2025-ANTAQ. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
- SEI 50300.008529/2024-41568ª ROD • Item 325/07/2024
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de avidades portuárias de movimentação de cargas em áreas de fundeio nos portos de Santarém/PA e Vila do Conde/PA
- SEI 50300.008529/2024-41567ª ROD • Item 2919/06/2024
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de avidades portuárias de movimentação de cargas em áreas de fundeio nos portos de Santarém/PA e Vila do Conde/PA.
- SEI 50300.008529/2024-41
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de avidades portuárias de movimentação de cargas em áreas de fundeio nos portos de Santarém/PA e Vila do Conde/PA.
- SEI 50300.000460/2021-64553ª ROD • Item 1010/10/2023
Erro material
Reficação de texto da Tabela V do Porto de Vila do Conde - Deliberação- DG ANTAQ nº 126/2022.