Processos de Brasbunker Parcipações S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Brasbunker Parcipações S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.009807/2024-87565ª ROD • Item 422/05/2024
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 42/2024 - Pedido de autorização especial formulado pela empresa Brasbunker Parcipações S.A. visando a movimentação e armazenagem de granéis líquidos.
- SEI 50300.016421/2023-41555ª ROD • Item 4116/11/2023
Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Requerimento de autorização especial e emergencial formulado pela empresa Brasbunker Parcipações S.A. para movimentação e armazenagem de granel líquido, durante o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em seu terminal de uso privado denominado "Brasbunker São Gonçalo", localizado no município de São Gonçalo/RJ e autorizado pelo Contrato de Adesão nº 09/2020-MINFRA.
- SEI 50300.003405/2022-15552ª ROD • Item 527/09/2023
Finalísco - Recurso de Reconsideração.
Recurso de Reconsideração protocolado em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da Antaq mediante a Resolução nº 8004-Antaq, considerada a práca de infração pificada no art. 36, XV, da Resolução Antaq nº 3.274/2014, consistente no fato de explorar Terminal de Uso Privado (TUP) sem autorização.
- SEI 50300.003405/2022-15
Recurso de Reconsideração.
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Brasbunker Parcipações S.A. em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada mediante a Resolução nº 8004- Antaq.
- SEI 50300.007211/2023-61544ª ROD • Item 524/05/2023
Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Pedido de autorização em caráter especial para a movimentação e armazenagem de carga de granel líquido.