Processos de Bianchini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Bianchini S.A. Indústria, Comércio e Agricultura aparece como interessado.
- SEI 50300.014551/2023-49603ª ROD • Item 1805/02/2026
Finalístico: Processo Administrativo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em atendimento ao item 5.4 do Acórdão nº 621-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.014551/2023-49595ª ROD • Item 1317/09/2025
Finalístico: Processo Administrativo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Julgamento do Auto de Infração nº 006421-1.
- SEI 50300.012504/2023-61565ª ROD • Item 3722/05/2024
Finalísco: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Relator: Lima Filho
Acompanhamento do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC nº 7/2023/UREPL/GREFL/SFC.
- SEI 50300.018509/2021-35546ª ROD • Item 3328/06/2023
Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização-CONPORTOS
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). RELATOR: DIRETOR ALBER VASCONCELOS
- SEI 50300.018509/2021-35545ª ROD • Item 2815/06/2023
Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização - CONPORTOS
Relator: Lima Filho
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
