Processos de Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Relator: Lima Filho

Deliberação-DG nº 19/2025 - Procedimento licitatório simplificado de arrendamento portuário em terminaldedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominado RDJ11.

Finalístico: Licitação de Arrendamentos

Relator: Caio Farias

Deliberação DG nº 14/2025 e Aviso de Audiência Pública nº 02/2025 - Proposta de abertura de Consulta e Audiência Pública visando a obtenção de contribuições relacionadas ao projeto do arrendamento Tecon Santos 10, no Porto de Santos/SP. Pauta republicada em 20/02/2025 às 17h00, em virtude da inclusão do item 39 (extrapauta). Pauta republicada em 21/02/2025 às 18h20, em virtude da migração do item 4 para pauta interna. Pauta republicada em 24/02/2025 às 10h42, em virtude da retirada de pauta do item 30. Pauta republicada em 24/02/2025 às 16h00, em virtude da retirada de pauta do item 32.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Caio Farias

Deliberação DG nº 64/2024 - Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 07/2023-ANTAQ, pernente à concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 64/2024 - Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 07/2023-ANTAQ, pernente à concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Flávia Takafashi

Deliberação DG nº 54/2024 - Aprovação do certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente Malte, Trigo e Milho, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC08.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Lima Filho

Deliberação DG nº 53/2024 - Aprovação do certame licitatório simplificado de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC10.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Alber Vasconcelos

Deliberação DG nº 51/2024 - Aprovação do certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, denominado RIG10, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS.

Finalísco: Licitação de Arrendamentos

Relator: Caio Farias

Deliberação DG nº 52/2024 - Aprovação do certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC09.