Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 98 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 004/2022Em andamento
Consulta Pública nº 004/2022 — Processo regulatório relativo à definição de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema De 18/04/2022 a 16/06/2022 Período de contribuição encerrado
Processo regulatório relativo à definição de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema De 18/04/2022 a 16/06/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2025Em andamento
Consulta Pública nº 004/2025 — Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica –
Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDHs e outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, classificação de risco das atividades econômicas e dá outras providências. De 18/06/2025 a 31/08/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2015Em andamento
Consulta Pública nº 004/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2024Em andamento
Audiência Pública nº 004/2024 — Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Agência Nacional de Ág
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De 06/11/2024 a 13/11/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2023Em andamento
Consulta Pública nº 004/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO De 18/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO De 18/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2023 — Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023 Período de contribuição encerrado
Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2023Em andamento
Audiência Pública nº 004/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação De 30/10/2023 a 30/10/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2021Em andamento
Consulta Pública nº 004/2021 — Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de res
Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias. De 17/03/2021 a 18/04/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2019Em andamento
Consulta Pública nº 004/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos -
Obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos - DAURH, em corpos de água de domínio da União. De 10/12/2019 a 24/01/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2023Em andamento
Audiência Pública nº 003/2023 — Audiência pública sobre norma de referência de modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 26/09/2023 a 26/09/2023 Período de contribuição
Audiência pública sobre norma de referência de modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 26/09/2023 a 26/09/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2021Em andamento
Consulta Pública nº 003/2021 — Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domín
Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domínio da União na bacia do rio Paraíba do Sul De 15/03/2021 a 30/04/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2026 — Colher contribuições da sociedade para o processo de aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Colher contribuições da sociedade para o processo de aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, previstos na Resolução ANA nº 85, de 29 de outubro de 2018. De 05/03/2026 a 20/03/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2012Em andamento
Consulta Pública nº 003/2012 — Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado
Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que cria o Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e implementa a classificação das operadoras, para fins de emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH e seus respectivos anexos: Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas e de Entidades Corresponsáveis (Anexo I) e Manual de Cadastro de Operadoras de Obras Hídricas (Anexo II). De 17/12/2012 a 28/02/2013 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2025Em andamento
Consulta Pública nº 003/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 23/05/2025 a 07/07/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2024Em andamento
Audiência Pública nº 003/2024 — Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 14/06/2024 a 14/06/2024 Per
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 14/06/2024 a 14/06/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2020Em andamento
Consulta Pública nº 003/2020 — Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). De 10/09/2020 a 25/10/2020 Período de contribuição encerrado
Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). De 10/09/2020 a 25/10/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2025 — Norma de Referência sobre Controle e Redução de Perdas na Distribuição de Água De 17/03/2025 a 16/04/2025 Período de contribuição encerrado
Norma de Referência sobre Controle e Redução de Perdas na Distribuição de Água De 17/03/2025 a 16/04/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2025Em andamento
Audiência Pública nº 003/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os Serviços de Abastecimento de Água
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário De 19/09/2025 a 19/09/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2023Em andamento
Consulta Pública nº 003/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação. De 15/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2019Em andamento
Consulta Pública nº 003/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. De 10/0
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. De 10/07/2019 a 01/08/2019 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial