Participação Social da ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres — 4 processos de participação social.
- Audiência PúblicaAP nº 005/2025Em andamentoResumo IA
[AP ANTT nº 005/2025] Reabetura - Minuta de Resolução que institui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas.
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas. Para envio de contribuição por escrito, clique aqui . Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail ap005_2025@antt.gov.br .
até 18/05/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2026Em andamentoResumo IA
[AP ANTT nº 005/2026] Minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garantias aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garantias aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização, no âmbito do projeto regulatório das Condições Gerais de Transporte Ferroviário - CGTF. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail ap005_2026@antt.gov.br . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 20/05/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 007/2026Em andamento
[AP ANTT nº 007/2026] Aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares e dá outras providências.
Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares e dá outras providências. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail ap007_2026@antt.gov.br . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 28/06/2026Faltam 37 dias
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 006/2026Em andamento
[AP ANTT nº 006/2026] Minuta de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, referentes à concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, referentes à concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de 515,6 km, e o Lote 03 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, com extensão estimada de 166,0 km. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail ap006_2026@antt.gov.br . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 29/06/2026Faltam 38 dias
2 docsFonte oficial