Participação Social da ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres — 2 processos de participação social.
- Reunião PúblicaRP nº 011/2025Encerrada
[RP ANTT nº 011/2025] Colher contribuições para o aperfeiçoamento dos Editais de Seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório para Adesão voluntária ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT
Reunião Participativa aberta com restrição, com o objetivo de colher contribuições para o aperfeiçoamento dos Editais de Seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório para Adesão voluntária ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A sessão pública será presencial , no dia 23/10/2025: Horário: das 9 h às 12 h (horário de Brasília) Endereço: Auditório da B3 - Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico, São Paulo/SP Capacidade: 109 lugares A manifestação oral será restrita aos convidados. Qualquer parte não relacionada na lista de convidados disponibilizada no Sistema ParticipANTT que queira pleitear manifestação oral poderá fazê-lo até às 12 horas do dia 22/10/2025 por meio do Formulário de Solicitação para Manifestação Oral – Reunião Participativa nº 11/2025 . Após essa data, não serão permitidas novas solicitações. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail rp011_2025@antt.gov.br . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 24/10/20252 docsFonte oficial - Reunião PúblicaRP nº 010/2025Encerrada
[RP ANTT nº 010/2025] Discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (Minuta de Resolução 1B – RSF1).
Reunião Participativa, aberta com restrição, com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (Minuta de Resolução 1B – RSF1). O vídeo da sessão pública da Reunião Participativa, que ocorreu no dia 10/10/2025 , de forma híbrida (virtual e presencial), pode ser acessado no canal da ANTT no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=U1XJQgJUBGA . Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail rp010_2025@antt.gov.br. Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 11/11/20253 docsFonte oficial