Conselheiro/Diretor — ANTAQ2 como relator • 0 como revisor

Caio Farias Revisora: Flávia Takafashi

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Caio Farias Revisora: Flávia Takafashi na relatoria ou revisão.

592ª ROD • Item 114/08/2025Relator
SEI 50300.023841/2024-64
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Empresa Maranhense de Administração Portuária
Recurso de Reconsideração interposto contra decisão que determinou a realização de ajustes contábeis relacionados à provisão contábil para juros sobre capital próprio.
545ª ROD • Item 615/06/2023Relator
SEI 50300.004524/2023-68
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí (SPI)
Consulta acerca da possibilidade da realização de repasse financeiro ao OGMO/Itajaí pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), a tulo de abono indenizatório emergencial, aos trabalhadores portuários avulsos.