Processos de Empresa Maranhense de Administração Portuária
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Empresa Maranhense de Administração Portuária aparece como interessado.
- SEI 50300.023841/2024-64
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias Revisora: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto contra decisão que determinou a realização de ajustes contábeis relacionados à provisão contábil para juros sobre capital próprio.
- SEI 50300.023841/2024-64
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto contra decisão que determinou a realização de ajustes contábeis relacionados à provisão contábil para juros sobre capital próprio.
- SEI 50300.023841/2024-64589ª ROD • Item 1611/06/2025
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto contra decisão que determinou a realização de ajustes contábeis relacionados à provisão contábil para juros sobre capital próprio.
- SEI 50300.011358/2020-11550ª ROD • Item 830/08/2023
Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) pela infração pificada pelo art. 32, XXXVIII, da Resolução ANTAQ nº 3.274/2014, atribuída ao fato de não formalizar a destracação imediata do navio Maestro Sapphire ou eventual reposicionamento do navio para fins de aproveitamento da Janela de atracação.