Processos de Superintendência do Porto de Itajaí - SPI.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Superintendência do Porto de Itajaí - SPI. aparece como interessado.
- SEI 50300.011310/2023-48571ª ROD • Item 1629/08/2024
Finalísco: Incorporação e desincorporação de bens.
Relator: Lima Filho
Incorporação e desincorporação de bens pela autoridade portuária do Porto de Itajaí/SC, com vistas à ampliação da área do porto.
- SEI 50300.009101/2023-34546ª ROD • Item 5428/06/2023
Finalísco - Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 45/2023 - Solicitação para celebração de contrato de transição das áreas "A1" e "A2" no Porto Organizado de Itajaí/SC.
- SEI 50300.004524/2023-68
Finalísco - Consulta Externa
Relator: Caio Farias Revisora: Flávia Takafashi
Consulta acerca da possibilidade da realização de repasse financeiro ao OGMO/Itajaí pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), a tulo de abono indenizatório emergencial, aos trabalhadores portuários avulsos.
- SEI 50300.004524/2023-68543ª ROD • Item 2818/05/2023
Finalísco - Consulta Externa
Relator: Caio Farias
Consulta acerca da possibilidade da realização de repasse financeiro ao OGMO/Itajaí pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) a tulo de abono indenizatório emergencial aos trabalhadores portuários avulsos. Republicada em 17/05/2023 às 16h10, em virtude do deferimento de pedidos de sustentação oral sobre os itens 6 e 23 e devido a rerada de pauta do item 16.
- SEI 50300.020709/2022-39536ª ROD • Item 311/01/2023
Finalísco - Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Deliberação DG nº 167/2022 - Solicitação da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) para a celebração de contrato de transição com a empresa CTIL Logísca Ltda, visando à exploração da área "B" do Porto Organizado de Itajaí.