Alexandre Lopes
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alexandre Lopes na relatoria ou revisão.
- SEI 50300.001063/2022-91
Finalísco - Consulta Externa
Interessado: Natural Sugar Comercio de Produtos Naturais Ltda.
Cumprimento ao disposto no item 5.2. do Acórdão nº 275-2022-ANTAQ. Instauração de ação fiscalização extraordinária para apuração de denúncia.
- SEI 50300.002762/2011-03
Finalísco - Alteração de Norma
Interessado: Associação Brasileira das Endades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH
Requerimento de prorrogação do prazo da Audiência Pública nº 09- ANTAQ. Pauta republicada em 24/10/2022 às 10h32min, em virtude da rerada de pauta do item 12.
- SEI 50300.020893/2021-36
Finalísco: Polícas Públicas para Transportes Aquaviários
Interessado: Ministério da Infraestrutura
Deliberação DG nº 135 - Atualização dos estudos e documentos técnicos e jurídicos da concessão do Porto Organizado de Itajaí, em atendimento à Deliberação-DG nº 110/2022.
- SEI 50300.013141/2022-08
Finalísco - Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Interessado: Corredor Logísca e Infraestrutura S.A. e Brasil Terminais Logíscos Fundo de Invesmento em Parcipações Mulestratégia
Solicitação de anuência prévia para a alteração de controle societário da arrendatária Corredor Logísca e Infraestrutura S.A., conforme termos do Contrato de Arrendamento nº 010/2012 - EMAP.
- SEI 50300.013140/2022-55
Finalísco - Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Interessado: Elevações Portuárias S.A., Corredor Logísca e Infraestrutura do Sul S.A. e Rumo S.A.
Solicitação de alteração de controle societário da arrendatária Elevações Portuárias S.A. para o interessado Corredor Logísca e Infraestrutura do Sul S.A., nos termos do Contrato PRES 05/96 - Porto de Santos.
- SEI 50300.008481/2022-17
Recurso de Reconsideração
Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 775-2021- ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permiu que empresas recebessem os veículos sob sua responsabilidade em seus páos parculares, sem a necessidade de ulização dos páos de triagem autorizados pelo Porto de Suape.
- SEI 50300.008699/2022-63
Recurso de Reconsideração
Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 776-2021- ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permiu que empresas recebessem os veículos sob sua responsabilidade em seus páos parculares, sem a necessidade de ulização dos páos de triagem autorizados pelo Porto de Suape.
- SEI 50300.008701/2022-02
Recurso de Reconsideração
Recurso de reconsideração formulado em face do Acórdão nº 774-2021- ANTAQ, que revogou a medida cautelar que permiu que empresas recebessem os veículos sob sua responsabilidade em seus páos parculares, sem a necessidade de ulização dos páos de triagem autorizados pelo Porto de Suape.
- SEI 50300.015175/2022-29
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Deliberação DG nº 123/2022 - Pedido de aplicação de medida cautelar.
- SEI 50300.003722/2022-23
Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Porto de Imbituba.
- SEI 50300.004472/2022-49
Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Companhia Docas do Rio de Janeiro.
- SEI 50300.007101/2022-19
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: MJP Monteiro
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículo de Manaus (AM) / Tabanga (AM).
- SEI 50300.007104/2022-52
Finalísco: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Interessado: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária. Porto de São Francisco do Sul.
- SEI 50300.008451/2016-54
Finalísco: Proposta de Norma
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Proposta normava para dispor sobre o procedimento e os critérios para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito da competência da ANTAQ, matéria inserida no âmbito da Agenda Regulatória Triênio 2022-2024.
- SEI 50300.009778/2022-91
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: BM Navegações Ltda. EPP
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Macapá (AP) / Afuá (PA).
- SEI 50300.010801/2022-91
Finalísco - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: C B A Dias Eireli
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados na linha de travessia de passageiros e veículos Rota Laranjal do Jari (AP) / Santarém (PA).