Processos de Terminal de Vila Velha S.A. – TVV
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Terminal de Vila Velha S.A. – TVV aparece como interessado.
- SEI 50300.004300/2026-07610ª ROD • Item 3420/05/2026
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Cristina Castro
Acompanhamento do cumprimento da fase de transição relativa ao Contrato de Concessão nº 01/2022, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, quanto à aplicação das tarifas portuárias. Análise do pleito da Start Navegação Ltda para reinserção do Item 15 da Tabela VII – Diversos Padronizados.
- SEI 50300.004300/2026-07609ª ROD • Item 2414/05/2026
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Alber Vasconcelos
Acompanhamento do cumprimento da fase de transição relativa ao Contrato de Concessão nº 01/2022, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, quanto à aplicação das tarifas portuárias. Análise do pleito da Start Navegação Ltda para reinserção do Item 15 da Tabela VII — Diversos Padronizados.
- SEI 50300.018882/2023-58560ª ROD • Item 207/03/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração.
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 479-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.018882/2023-58559ª ROD • Item 1831/01/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração.
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 479-2023-ANTAQ.