Processos de Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande - ERG; Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande - Portos RS
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande - ERG; Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande - Portos RS aparece como interessado.
- SEI 50300.016924/2022-35580ª ROD • Item 505/02/2025
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Eduardo Nery
Avaliação a respeito da determinação contida no item 5.4 do Acórdão nº 233-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.016924/2022-35
Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Relator: Eduardo Nery
Quesonamentos sobre exigências documentais e cobrança de franquias de forma indevida, causando prejuízos aos operadores portuários pré-qualificados e atuantes no Porto Público de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.016924/2022-35541ª ROD • Item 920/04/2023
Finalísco - Pedido de Medida Cautelar
Quesonamentos sobre exigências documentais e cobrança de franquias de forma indevida, causando prejuízos aos operadores portuários pré-qualificados e atuantes no Porto Público de Rio Grande/RS. 1º Interessado em sustentação oral: Theófilo Aquino - representante da empresa Ecovix Construções Oceânicas. 2º Interessado em sustentação oral: Alexandre Rodrigues Souza - representante da Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande - Portos RS.
- SEI 50300.016924/2022-35
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Eduardo Nery
Denúncia de exigências documentais e cobranças indevidas, causa de prejuízos diretos e indiretos aos operadores portuários pré-qualificados e atuantes no Porto Público de Rio Grande/RS, filiados ou não filiados ao sindicato requerente.