Processos de Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo aparece como interessado.
- SEI 50300.022287/2024-06
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Alber Vasconcelos
Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.
- SEI 50300.022287/2024-06587ª ROD • Item 5414/05/2025
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Alber Vasconcelos
Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.
- SEI 50300.022287/2024-06586ª ROD • Item 4713/05/2025
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Alber Vasconcelos
Análise de mérito do pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - Sindiopes contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A.
- SEI 50300.022287/2024-06575ª ROD • Item 3523/10/2024
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Caio Farias
Pedido de medida cautelar contra a proposta tarifária apresentada pela VPorts Autoridade Portuária S.A. para o Porto Organizado de Vitória. Republicada em 29/10/2024 às 11h46, em virtude da rerada de pauta dos itens 6 e 9. Republicada 29/10/2024 às 14h12, em virtude da rerada de pauta dos itens 7, 22 e 23. Republicada 30/10/2024 às 10h53, em virtude da inclusão do item 35 (extrapauta). Republicada 31/10/2024 às 15h28, em virtude da rerada de pauta do item 15.
