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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ4 processos

Processos de Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (“SIESAL”)

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (“SIESAL”) aparece como interessado.

  • 607ª ROD • Item 3109/04/2026
    SEI 50300.031033/2025-51

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Relator: Cristina Castro

    Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 843-2025-ANTAQ. Republicada em 08/04/2026 às 10h22, em virtude da habilitação para sustentação oral para o item 9 e da retirada de pauta do item 21. Republicada em 08/04/2026 às 16h22, em virtude da habilitação para sustentação oral para o item 22 e correção na descrição do item 8. Republicada em 09/04/2026 às 09h33, em virtude da retirada de pauta do item 23.

  • 601ª ROD • Item 710/12/2025
    SEI 50300.010871/2023-20

    Finalístico: Estrutura tarifária

    Relator: Flávia Takafashi

    Pleito para revisão dos valores das tarifas constantes da Tabela I aplicadas ao Porto de Areia Branca/RN.

  • 598ª ROD • Item 1506/11/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.010871/2023-20

    Finalístico: Estrutura tarifária

    Relator: Flávia Takafashi

    Pleito para revisão dos valores das tarifas constantes da Tabela I aplicadas ao Porto de Areia Branca/RN.

  • 582ª ROD • Item 1713/03/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.010871/2023-20

    Finalístico: Estrutura tarifária

    Relator: Flávia Takafashi

    Pleito para revisão dos valores das tarifas constantes da Tabela I aplicadas ao Porto de Areia Branca/RN.

Processos de Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (“SIESAL”) na ANTAQ | MonitoraSEI