Processos de Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) aparece como interessado.
- SEI 50300.017063/2023-93554ª ROD • Item 2326/10/2023
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais.
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de manifestação da ANTAQ sobre a suposta necessidade de priorização do processo de descarga de navios com carga de combusveis líquidos no Porto de Vila do Conde, no estado do Pará/PA.
- SEI 50300.017508/2023-35554ª ROD • Item 2426/10/2023
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais.
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de manifestação da ANTAQ sobre a suposta necessidade de priorização do processo de descarga de navios com carga de combusveis líquidos no Porto de Vila do Conde, no estado do Pará/PA.
- SEI 50300.001765/2022-74546ª ROD • Item 828/06/2023
Consulta Externa.
Proposta de ocio da Antaq para alteração legislava visando à inclusão do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) no feixe regulatório da Agência.
- SEI 50300.001765/2022-74545ª ROD • Item 1615/06/2023
Consulta Externa.
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de ocio da Antaq para alteração legislava visando à inclusão do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) no feixe regulatório da Agência.
- SEI 50300.001765/2022-74544ª ROD • Item 324/05/2023
Consulta Externa.
Proposta de ocio da Antaq para alteração legislava visando à inclusão do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) no feixe regulatório da Agência.
- SEI 50300.020142/2022-09544ª ROD • Item 1824/05/2023
Finalísco - Consulta Externa
Consulta Externa para subsidiar a concessão ou não de pedido de cautelar administrava, que visa a aprovação de novo Plano de Invesmentos, unificação e reequilíbrio Contratual. Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S/A e Nitport Serviços Portuários S/A.