Processos de Secretaria Nacional de Portos
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Secretaria Nacional de Portos aparece como interessado.
- SEI 50300.001520/2019-41572ª ROD • Item 1419/09/2024
Consulta externa
Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.
- SEI 50300.001520/2019-41
Consulta externa
Relator: Flávia Takafashi
Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.
- SEI 50300.001520/2019-41
Consulta externa
Relator: Flávia Takafashi
Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.
- SEI 50300.001520/2019-41564ª ROD • Item 816/05/2024
Consulta Externa
Relator: Flávia Takafashi
Apuração de possíveis impactos no reequilíbrio do Contrato de Arrendamento 12/93, em função de decisão do Tribunal de Jusça de São Paulo.