Processos de Sagres Operações Portuárias Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Sagres Operações Portuárias Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.017234/2023-84606ª ROD • Item 2918/03/2026
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 006227-8.
- SEI 50300.021997/2023-20606ª ROD • Item 3118/03/2026
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Caio Farias
Recurso Hierárquico em face da Deliberação PAS nº 81/2023/SFC, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.000035/2025-07599ª ROD • Item 1912/11/2025
Finalístico - Autorização especial.
Relator: Lima Filho
Autorização em caráter especial para movimentação de carga geral no terminal portuário da empresa Sagres Operações Portuárias Ltda.
- SEI 50300.021997/2023-20
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Caio Farias
Recurso Hierárquico em face da Deliberação PAS 81/2023/SFC, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.000035/2025-07581ª ROD • Item 2219/02/2025
Finalístico: Autorização especial.
Relator: Lima Filho
Autorização em caráter especial para movimentação de carga geral no terminal portuário da empresa Sagres Operações Portuárias Ltda.