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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ4 processos

Processos de Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul aparece como interessado.

  • 586ª ROD • Item 913/05/2025Pedido de vista formulado
    SEI 50300.012392/2023-48

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Relator: Lima Filho

    Julgamento de mérito do recurso hierárquico interposto por Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul em face da Deliberação PAS nº 33/2023/SFC.

  • 584ª ROD • Item 403/04/2025Pedido de vista formulado
    SEI 50300.012392/2023-48

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Relator: Lima Filho

    Julgamento de mérito do recurso hierárquico interposto por Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul em face da Deliberação PAS nº 33/2023/SFC.

  • 583ª ROD • Item 2821/03/2025
    SEI 50300.012392/2023-48

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Relator: Lima Filho

    Julgamento de mérito do recurso hierárquico interposto por Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul em face da Deliberação PAS nº 33/2023/SFC.

  • 549ª ROD • Item 1731/08/2023
    SEI 50300.006033/2023-51

    Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.

    Relator: Flávia Takafashi

    Solicitação de inclusão de modalidades tarifárias na Tabela VII do Porto Organizado de Porto Alegre/RS.

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