Processos de PORTOS RS
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que PORTOS RS aparece como interessado.
- SEI 50314.001759/2013-77569ª ROD • Item 331/07/2024
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Relator: Flávia Takafashi
Determinação para cumprimento das tratavas afetas ao procedimento desincorporação de bens autorizado por intermédio da Resolução nº 3.345-ANTAQ.
- SEI 50300.012363/2024-67568ª ROD • Item 525/07/2024
Medida Cautelar
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação-DG Nº 58/2024 - Pedido de medida cautelar interposto pela Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio Grande/RS (Portos RS), com vistas à inclusão de regra adicional na Tabela Tarifária do Porto Organizado do Rio Grande.
- SEI 50314.001759/2013-77
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Relator: Flávia Takafashi
Determinação para cumprimento das tratavas afetas ao procedimento desincorporação de bens autorizado por intermédio da Resolução ANTAQ nº 3.345.
- SEI 50300.007312/2022-51556ª ROD • Item 822/11/2023
Processo Sancionador
Apuração de possível descumprimento da Resolução Antaq nº 61/2021.