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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ5 processos

Processos de Pipes Empreendimentos Ltda.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Pipes Empreendimentos Ltda. aparece como interessado.

  • 596ª ROD • Item 1209/10/2025Pedido de vista formulado
    SEI 50300.013898/2025-36

    Finalístico: Consulta regulatória.

    Relator: Lima Filho

    Consulta regulatória quanto à legalidade e aos impactos operacionais decorrentes de publicação de Decreto Municipal.

  • 595ª ROD • Item 2517/09/2025
    SEI 50300.013898/2025-36

    Finalístico: Consulta regulatória.

    Relator: Flávia Takafashi

    Consulta regulatória quanto à legalidade e aos impactos operacionais decorrentes de publicação de Decreto Municipal.

  • 593ª ROD • Item 3608/09/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.013898/2025-36

    Finalístico: Consulta Regulatória.

    Relator: Lima Filho

    Consulta regulatória quanto à legalidade e aos impactos operacionais decorrentes de publicação de Decreto Municipal.

  • 562ª ROD • Item 3404/04/2024
    SEI 50300.020100/2023-41

    Finalístico: Processo Apartado.

    Relator: Alber Vasconcelos

    Cumprimento à determinação de obrigação de fazer. RELATOR:

  • 536ª ROD • Item 2711/01/2023
    SEI 50300.012759/2022-42

    Reajuste de preço dos serviços de transporte aquaviário.

    Pedido de reajuste de preço nas linhas de travessia: 1) Araguacema (TO)/ Santa Maria das Barreiras (PA); 2) Brejo (MA)/ Maas Olímpio (PI); 3) Carolina (MA)/ Filadélfia (TO); 4) Duque Bacelar (MA)/Miguel Alves (PI); 5) Floresta do Araguaia (PA)/Pau D'Arco (TO); 6) Imperatriz (MA)/ São Miguel do Tocanns (TO); 7) Montes Claros de Goiás- Registro do Araguaia (GO)/ Araguaiana (MT); 8) Nova Iorque (MA)/ Porto Alegre do Piauí (PI); 9) Palesna do Pará (PA)/ Ananás (TO); 10) Parnarama (MA)/ Palmeiras- Porto Mangueira (PI); 11) Piçarra (PA)/Araguanã (TO); 12) Porto Franco (MA)/ Tocannópolis (TO); 13) Sampaio (TO)/Cidelândia; 14) São Geraldo do Araguaia (TO)/Xambioá (TO); 15) 26/01/2023 15:07 SEI/ANTAQ - 1813618 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1977957&infra_sist… 6/6 São João do Araguaia (PA)/ Esperanna(TO); 16) São Sebasão do Tocanns (TO)/ Vila Nova dos Marrios (MA); 17) Tasso Fragosos (MA)/ Santa Filomena (PI); e 18) Xinguara (PA)/Santa Fé do Araguaia (TO).

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