Interessado na ANTAQ5 processos

Processos de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás aparece como interessado.

597ª ROD • Item 4315/10/2025
SEI 50300.017466/2024-13
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Caio Farias
Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 06/2022.
585ª ROD • Item 1215/04/2025
SEI 50300.017466/2024-13
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Caio Farias
Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 06/2022.
585ª ROD • Item 2715/04/2025
SEI 50300.007791/2025-59
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Lima Filho
Embargos de Declaração em face do Acordão nº 175-2025-ANTAQ.
584ª ROD • Item 503/04/2025RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.017466/2024-13
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Caio Farias
Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 06/2022.
574ª ROD • Item 1617/10/2024
SEI 50300.012584/2023-54
Finalísco: Consulta Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre o enquadramento de uma operação de transporte de petróleo.