Processos de Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S/A
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S/A aparece como interessado.
- SEI 50300.011055/2023-33583ª ROD • Item 821/03/2025
Sancionador: Auto de Infração de Ofício
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 006265-0.
- SEI 50300.023349/2023-16583ª ROD • Item 1321/03/2025
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados
Relator: Caio Farias
Pedido de medida cautelar incidental em processo administrativo sancionador.
- SEI 50300.019063/2023-28561ª ROD • Item 3113/03/2024
Recurso administrativo
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo, com pedido de aplicação de medida cautelar.
- SEI 50300.014045/2023-50561ª ROD • Item 4913/03/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., em fase do Acórdão Nº 394-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.004396/2021-91548ª ROD • Item 403/08/2023
Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Relator: Caio Farias
Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da idenficação do descumprimento do número mínimo de atracações estabelecido na Cláusula Séma do Terceiro Termo Adivo ao contrato de arrendamento C-SUPJUR nº 061/05.
- SEI 50300.004396/2021-91
Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Processo Administravo Sancionador instaurado em virtude da idenficação do descumprimento do número mínimo de atracações estabelecido na Cláusula Séma do Terceiro Termo Adivo ao contrato de arrendamento C-SUPJUR nº 061/05.