Processos de LIBRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que LIBRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA. aparece como interessado.
- SEI 50300.010064/2024-98580ª ROD • Item 1005/02/2025
Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração apresentado em face de decisão da Diretoria Colegiada consubstanciada no Acórdão 173.
- SEI 50300.020882/2023-18563ª ROD • Item 510/04/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 508-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.019119/2023-44556ª ROD • Item 2022/11/2023
Recurso Administrativo
Embargos de Declaração sobre o Acórdão Antaq nº 524/2023. RELATOR:
- SEI 50300.016748/2022-31552ª ROD • Item 1127/09/2023
Finalísco - Recurso Hieráriquico
Recurso Hierárquico contra a decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) mediante a Deliberação PAS nº 30/2021/SFC.
- SEI 50300.018880/2022-88552ª ROD • Item 1227/09/2023
Finalísco - Recurso Hieráriquico.
Recurso Hierárquico contra a decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) mediante a Deliberação PAS nº 71/2022/SFC.