Processos de Latitude Logística Portuária S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Latitude Logística Portuária S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.018998/2025-59602ª ROD • Item 2814/01/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 474-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.018998/2025-59601ª ROD • Item 2210/12/2025
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 474-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.018871/2023-78590ª ROD • Item 2909/07/2025
Adequação de Contrato de Arrendamento.
Relator: Flávia Takafashi
Análise de pedido de alteração de cronograma de investimentos previstos no Contrato de Arrendamento nº 10/2019 (BEL 02A), celebrado entre a União e a empresa Latitude Logística Portuária S.A.
- SEI 50300.014436/2024-55578ª ROD • Item 1112/12/2024
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Eduardo Nery
Recurso hierárquico interposto em face de decisão da Superintendência de Administração e Finanças que determinou a cobrança de juros e multa em decorrência do atraso na quitação da 3ª parcela do valor de outorga referente ao Contrato de Arrendamento 10/2019-BEL02A.