Processos de J. A. Leite Navegação Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que J. A. Leite Navegação Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.006165/2022-01546ª ROD • Item 328/06/2023
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão 138/2022- ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência do Auto de Infração 4541-1, com aplicação de multa pecuniária à empresa
- SEI 50300.006165/2022-01545ª ROD • Item 1415/06/2023
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Relator: Eduardo Nery
Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão 138/2022- ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência do Auto de Infração 4541-1, com aplicação de multa pecuniária à empresa.
- SEI 50300.006165/2022-01
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Relator: Eduardo Nery
Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 138/2022- ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência do Auto de Infração nº 4541-1, com aplicação de multa pecuniária à empresa.
- SEI 50300.006165/2022-01
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Eduardo Nery
Recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 138/2022-ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência do Auto de Infração nº 4541-1, com aplicação de multa à empresa.