Processos de Intercement Brasil S.A.

Finalístico: Alteração de Controle Societário de Instalação Portuária

Relator: Alber Vasconcelos

Requerimento de anuência para transferência de controle societário indireto do Contrato de Adesão nº 9/2023 - ANTAQ.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Lima Filho

Recurso de Reconsideração interposto pela empresa INTERCEMENT BRASIL S.A, em face da decisão proferida no Acórdão 656-2023-ANTAQ.

Processo Sancionador

Cessão onerosa do terreno onde está localizado o Terminal Hidroviário, em Pelotas/RS.

FinalísEco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado

Relator: Caio Farias

Julgamento do Auto de Infração nº 005449-6.

Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Relator: Caio Farias

Requerimento de autorização para construção e exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, no município de Nova Santa Rita/RS, para fins de movimentação de granel sólido desnado ou proveniente de transporte aquaviário. Pauta republicada em 29/08/2023 às 16h05 em virtude da rerada de pauta do item 33. Pauta republicada em 29/08/2023 às 18h00 em virtude da rerada de pauta do item 31. Pauta republicada em 30/08/2023 às 11h10 em virtude da rerada de pauta do item 18. Pauta republicada em 30/08/2023 às 20h00 em virtude da desistência da sustentação oral para o item 1. Pauta republicada em 31/08/2023 às 11h40 em virtude da rerada de pauta dos itens 19, 23, 24 e 26. Pauta republicada em 31/08/2023 às 12h05 em virtude dos deferimentos de sustentação oral sobre o item 16.