Processos de Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária – FENAVEGA
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária – FENAVEGA aparece como interessado.
- SEI 50300.013818/2024-61590ª ROD • Item 1409/07/2025
Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio
Relator: Caio Farias
Análise regulatória da cobrança de “taxa da seca” realizada em razão da situação de seca nos rios da Amazônia.
- SEI 50300.013818/2024-61
Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio
Relator: Caio Farias
Análise regulatória da cobrança de “taxa da seca” realizada em razão da situação de seca nos rios da Amazônia.
- SEI 50300.021321/2022-55549ª ROD • Item 2131/08/2023
Revisão tarifária.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de revisão da padronização tarifária do Porto Organizado de Porto Velho.
- SEI 50300.003289/2023-15541ª ROD • Item 2720/04/2023
Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação DG nº 28/2023 - Pedido em caráter liminar para determinar a suspensão da exigência de pagamento de tarifas.