Processos de Companhia Municipal de Administração Portuária – COMAP
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Municipal de Administração Portuária – COMAP aparece como interessado.
- SEI 50300.018648/2021-69561ª ROD • Item 1313/03/2024
Processo Administrativo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Auto de Infração lavrado em virtude do come=mento de diversas infrações aos ditames da Resolução ANTAQ nº 3274/2014.
- SEI 50300.000003/2021-70559ª ROD • Item 2031/01/2024
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Lima Filho
Processo Administra: vo Sancionador instaurado em face da COMAP, em razão da lavratura do Auto de Infração nº 004868-2.
- SEI 50300.023174/2020-96559ª ROD • Item 2831/01/2024
Finalístico: Auto de Infração de Ofício Interessado:
Relator: Lima Filho
Processo Administra: vo Sancionador instaurado em face da COMAP, em razão da lavratura do Auto de Infração nº 004818-6.
- SEI 50300.000003/2021-70558ª ROD • Item 4629/01/2024
Finalístico - Auto de Infração de Ofício
Relator: Alber Vasconcelos
Processo Administrativo Sancionador.
- SEI 50300.023174/2020-96558ª ROD • Item 5229/01/2024
Finalístico - Auto de Infração de Ofício Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Processo Administrativo Sancionador. RELATOR:
- SEI 50300.022804/2021-96522ª ROD • Item 3626/05/2022
Finalístico - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Flávia Takafashi
Projeto de padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado do Forno/RJ.