Interessado na ANTAQ4 processos

Processos de Companhia Ministério de Portos e Aeroportos; M. Dias Branco Indústria & Comércio de Alimentos

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Ministério de Portos e Aeroportos; M. Dias Branco Indústria & Comércio de Alimentos aparece como interessado.

594ª ROD • Item 504/09/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014215/2022-15
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do OLcio n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.
592ª ROD • Item 614/08/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014215/2022-15
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Ofício n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.
591ª ROD • Item 731/07/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014215/2022-15
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Ofício n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.
588ª ROD • Item 2305/06/2025
SEI 50300.014215/2022-15
Finalístico: Prorrogação Antecipada de Contratos de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Ofício n. 592/2022/GABSNPTA/SNPTA, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, informando sobre o Despacho Decisório n. 54/2022/SNPTA o qual deferiu, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento n. 357/2002, cujo objeto é a exploração de área no âmbito do porto organizado de Cabedelo.