Processos de Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC aparece como interessado.
- SEI 50300.005790/2024-99587ª ROD • Item 4114/05/2025
Finalístico: Recurso de reconsideração
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração em face da Decisão proferida através do Acórdão nº 29-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.018633/2019-86558ª ROD • Item 2229/01/2024
Finalístico - Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados
Relator: Eduardo Nery
Julgamento de ação Fiscalizadora na empresa Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ - 2019.
- SEI 50300.018633/2019-86
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados
Relator: Eduardo Nery
Julgamento de ação Fiscalizadora na empresa Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ - 2019.
- SEI 50300.005150/2023-06547ª ROD • Item 1827/07/2023
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida pela Resolução nº 8036-ANTAQ (SEI 1148450), que aplicou penalidade de multa.