Interessado na ANTAQ4 processos

Processos de Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. (TPES)

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e Terminal Portuário do Espírito Santo S.A. (TPES) aparece como interessado.

599ª ROD • Item 2012/11/2025
SEI 50300.007599/2023-09
Finalístico - Arbitragem Administrativa de Conflitos
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 124-2023-ANTAQ.
591ª ROD • Item 2831/07/2025RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.007599/2023-09
Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 124-2023-ANTAQ.
585ª ROD • Item 2615/04/2025
SEI 50300.007599/2023-09
Finalístico: Arbitragem Administrativa de Conflitos
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 124-2023-ANTAQ.
539ª ROD • Item 1523/03/2023
SEI 50300.004809/2021-37
Arbitragem Administrativa de Conflitos.
Relator: Flávia Takafashi
Atendimento ao Acórdão nº 530-2022-ANTAQ.